Técnicas ICMS: CFOPs de Substituição Tributária serão extintos a partir de 2022 Confaz extingue CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária a partir de 2022.
Técnicas Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-cac colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA) A Receita Federal esclarece que o serviço de procuração para acesso ao e-CAC, colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), deve ser protocolado somente pelo próprio contribuinte (outorgante), e não pelo procurador (outorgado).
Técnicas Aprendiz Pode ter Contrato Firmado de Trabalho à Distância/HomeOffice Portaria SEPEC 18.775/2020
Técnicas Prorrogada validade de MP que criou conta de poupança social Foi publicada nesta segunda-feira (10) a prorrogação da validade, por mais 60 dias, da medida provisória (MP) que regulamenta a abertura de contas de poupança social digital.
Técnicas Débitos de difícil recuperação com o Simples podem ser parcelados PGFN regulamentou renegociação especial durante pandemia
Técnicas INSS estende a todo o país o serviço alternativo para segurado entregar documentação Instituto decidiu colocar urnas na entrada das agências; experiência já vinha sendo adotada em São Paulo e nas regiões Sul e Nordeste
Empresariais Como sua empresa tem se portado frente à crise? A responsabilidade social das empresas tem sido posta à prova. Enquanto algumas cobram preços elevados pela alta demanda, outras tentam encontrar alternativas para minimizar os efeitos do novo coronavírus na sociedade
Empresariais Você só será um líder fora da curva se fizer estas perguntas Ser um líder significa que você está sempre elaborando perguntas para se tornar melhor. Veja algumas questões fundamentais para fazer aos seus liderados:
Empresariais Governo retira obrigação de exame médico para trabalhadores; entenda No último dia 29, o governo federal, por meio do Ministério da Economia, emitiu uma nota informativa que retira exames médicos das medidas obrigatórias de segurança e saúde no trabalho. A justificativa da mudança trabalhista tem a ver com a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
Empresariais Cases de empresas que se adaptaram ao Coronavírus Praticamente todos os negócios no mundo tiveram que readequar a forma de trabalho para se manterem ativos frente a pandemia. Alguns destes aproveitaram o momento para iniciar projetos até então engavetados por falta de tempo. Criatividade e inovação ainda são as palavras de ordem.
Técnicas Novo regime de tributação de pequenas empresas pode ser votado na quarta O Senado deve votar na quarta-feira (12) um projeto que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. A falta de acordo político adiou a votação do PLP 96/2020, que estava na pauta do Plenário de quinta-feira (6).
Técnicas Definidas normas para transação de débitos do Simples Nacional Através da Portaria PGFN 18.731/2020 foram estabelecidas as condições para transação excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
Técnicas Governo quer agilizar Nova Lei de Falências Após enviar a primeira parte de sua proposta de reforma tributária, a equipe econômica pretende avançar no Congresso com reformas estruturais para tentar melhorar o ambiente de negócios no pós-pandemia
Técnicas ICMS problemas atuais enfrentados e expectativas futuras Como o ICMS é um Imposto Estadual, ele está sob a administração Estadual Brasileira, ou seja, somente os governos dos Estados e do Distrito Federal tem competência para instituí-lo e legislar sobre ele.
Técnicas Obrigações tributárias aplicadas a um dos Poderes não são extensivas aos demais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um município pode obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD/EN), ainda que sua Câmara de Vereadores esteja inadimplente em relação a obrigações tributárias com a Fazenda Nacional. A decisão, por maioria, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 770149, com repercussão geral (Tema 743), na sessão virtual encerrada em 4/8.
Técnicas Secretário da Receita afirma que imposto único sobre consumo teria alíquota alta O secretário declarou que há interesse do governo em unificar os impostos sobre consumo em outras fases da proposta da reforma tributária
Técnicas A Prova Para Negar o Recebimento do Auxílio Emergencial é da União e não do Beneficiário O Juizado Especial Federal de Guarulhos (SP) determinou à União habilitar o pagamento do auxílio emergencial e liberar o saque no prazo máximo de 10 dias a uma mulher que teve o pedido do benefício negado pelo aplicativo do programa, sob o argumento de que ela deveria provar que sua renda familiar não era superior ao limite previsto na legislação.
Empresariais Em dois meses, pagar uma conta será um processo muito mais simples O Pix, um sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, tende a acabar com o cartão de débito e vai obrigar as maquininhas a reverem suas tarifas
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