Técnicas Aprovado projeto de dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (11), proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública. O Projeto de Lei (PL) 4.489/2019 segue para sanção presidencial.
Técnicas Aprovado projeto que prevê maior representatividade de microempresa no Conselho Gestor do Simples O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/2019, que garante a representatividade das microempresas e empresas de pequeno porte no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A matéria será encaminhada à Câmara dos Deputados.
Técnicas Governo atualiza norma sobre programa de prevenção de riscos Entre as mudanças está a inclusão de critérios para prevenção dos riscos à saúde dos trabalhadores decorrentes das exposições ocupacionais ao calor
Técnicas Caixa começa a pagar PIS de trabalhadores nascidos em dezembro Valor pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador
Estaduais SP: ICMS parcelado alivia caixa de lojistas no início do ano Governo de São Paulo autoriza pagamento do imposto incidente sobre as vendas de Natal em duas vezes. Quem optar deve recolher 50% do valor até 20 de janeiro, e 50% até 20% de fevereiro sem multa e juros, segundo a Secretaria da Fazenda
Empresariais Desligamento sem justa causa? O que é? Quais são? O desligamento sem justa causa nada mais é que a rescisão do contrato de trabalho, por parte do contratante ou contratado, sem nenhum motivo grave previsto na lei.
Empresariais INSS lança programa de identificação de fraudes O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma série de mecanismos de segurança e controle para coibir falhas na autarquia, nesta quarta-feira (11/12). O Programa de Governança e Integridade identifica fraudes a partir do cruzamento de dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.
Empresariais 5 dicas para otimizar a programação de férias da sua equipe Uma das estratégias de grande parte das empresas brasileiras é aproveitar os feriados de dezembro para cumprir a programação de férias da equipe.
Empresariais Fusão Empresarial Considerando o universo único em cada empresa está inserida, onde devem ser consideradas suas particularidades para a obtenção de lucro e por consequência ter havido alcançar quitar a totalidade de suas obrigações financeiras e ainda assim remunerar satisfatoriamente os sócios e acionistas, os profissionais ligados a administração e na área tributária possuem a obrigação de estarem atentos a qualquer forma obter, manter e mesmo aumentar a sua rentabilidade.
Técnicas Devolução de valores pagos em duplicidade será feita pelo Conectividade Social Desde o início de dezembro, funcionalidade deixou de ser efetuada mediante entrega de formulário RDF em agência
Técnicas Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimento leva aproximadamente 15 minutos. Apenas depois de comparecer ao Sine, começa a contar o prazo de 30 dias para recebimento do benefício.
Técnicas Proposta revogação da Resolução nº 150/2019, que excluiu atividades do MEI Resolução CGSN 150/2019
Técnicas CAE aprova maior representatividade de microempresa no Comitê Gestor do Simples Fonte: Agência Senado Garantir a representatividade das microempresas e empresas de pequeno porte no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) é o objetivo de um projeto aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Técnicas Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022 Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária
Técnicas Tributação da distribuição de dividendos O PL nº 3.129/19 em tramitação na Câmara dos Deputados atualiza os valores expressos em reais da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do IRPF, modifica as alíquotas de tributação do IRPJ, institui tributação sobre lucros e dividendos e revoga a possibilidade de a pessoa jurídica distribuir juros sobre o Capital Próprio a seus sócios
Empresariais Por que, às vezes, reagimos tão mal ao feedback? A neurociência explica porque temos dificuldade para lidar com críticas, mesmo quando construtivas
Empresariais Caixa antecipa calendário do saque imediato do FGTS Agora todos os não correntistas poderão sacar os R$ 500 ainda em 2019
