Técnicas eSocial publica normas sobre o envio de eventos para não optantes do Simples Foram publicadas as Notas Orientativas (NO) 007, que apresenta orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional; e a NO 008, que realiza esclarecimentos re
Técnicas Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no e-Social ou de dificuldades com o fechamento do Reinf
Técnicas Experiência em Outra Empresa não Justifica salários Diferentes para a Mesma Função O tempo de serviço prestado a outro empregador não é diferencial suficiente para afastar o direito à equiparação salarial quando todos os demais requisitos previstos na norma trabalhista estejam atendidos.
Técnicas ESocial Esclarece Preenchimento de Casas Decimais em Campos Numéricos Tendo em vista o preenchimento equivocado, por alguns empregadores, dos campos numéricos do leiaute do eSocial, foi publicada a Nota Orientativa eSocial 08/2018 que visa esclarecer a utilização de casa decimais.
Técnicas Não cabe multa da CLT por dispensa de temporário antes do fim do contrato O trabalho temporário é regido por lei própria, por isso não cabe o pagamento da multa prevista no artigo 479 da CLT nos casos de dispensa antes do fim do contrato. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao excluir a imposiç
Técnicas Destaque de Capital Social na Filial é Obrigatório? A indicação de destaque de capital para a filial é facultativa.
Empresariais O que a legislação diz sobre empresas que interferem na sua aparência? Se configurados discriminação e o empregado for exposto à situação vexatória ou constrangedora, ele poderá pleitear judicialmente indenização ao seu empregador
Empresariais Dólar recua 1,01%. Moeda é cotada a R$ 3,73 A Bolsa fechou esta segunda-feira, 15/10, aos 83.359,76 pontos, com ganho de 0,53%
Empresariais Empresas veem riscos em contratar trabalhadores intermitentes Novidade criada na reforma trabalhista, contrato intermitente, além de gerar dúvidas, ainda não decolou
Empresariais 7 ações que distraem gestores na hora de inovar Tecnologia e inovação são necessárias, mas muitas vezes, não são suficientes para atingir um resultado realmente significativo
Técnicas Regra sobre dedução de remuneração relativa a obra é atualizada A atualização decorre da entrada em produção da DCTFWeb
Técnicas ESocial – Não Consegui Entregar a Fase 1 Até o dia 09/10/2018 – E Agora? Até a data da publicação da Resolução CDES 5/2018 (de 05.10.2018), as empresas do grupo 2, que compreendia todos os empregadores com faturamento abaixo de R$ 78 milhões (optantes ou não pelo Simples Nacional), estavam obrigadas a enviar os even
Técnicas Contabilidade: ferramenta essencial para o crescimento das empresas O Brasil possui mais de cinco milhões de empresas ativas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 20% delas são encerradas após um ano de operação, número que sobe para 60% após cinco anos em atuação. Um dos po
Técnicas eSocial: normas sobre o envio de eventos para não optantes pelo Simples NO 008 realiza esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais
Técnicas Vão a leilão R$ 50,9 milhões em créditos de ICMS São aptas a participar do leilão promovido pelo governo paulista empresas contribuintes de ICMS no Estado de São Paulo e que apresentem propostas com deságio máximo de 7,56% por cota
Técnicas EFD-Reinf – CPRB – Nota Orientativa 05/2018 A RFB orientou os contribuintes que possuíam atividades sujeitas a CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, e que foram retiradas do rol de atividades desoneradas a partir de 01/09/2018, nos termos da Lei 13.670/2018 e da Instruç
Empresariais Receita Federal paga o quinto lote de restituições do IR A Secretaria da Receita Federal paga hoje (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018. O lote inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5.
Empresariais STF reafirma legalidade de terceirização irrestrita A possibilidade de empresa contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade vale mesmo para processos abertos antes reforma trabalhista
