Técnicas MP que criou o contrato Verde e Amarelo perde vigência Para que as regras alteradas com a Medida Provisória continuem em vigor, o Congresso tem sessenta dias para editar um decreto legislativo
Técnicas Antecipação do INSS poderá ser pedida sem limitação de distância Serviço só estava disponível para quem mora a mais de 70 km da agência
Técnicas Termina hoje (30/9) o prazo de entrega das Declarações de ITR 2020 à Receita Federal A expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos; multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto devido
Técnicas O Trabalho nas Eleições – Folga Compensatória ou Pagamento de Horas Extras? O serviço eleitoral é obrigatório, tendo preferência sobre qualquer outro, ou seja, quando um empregado trabalha no dia da eleição, cumprindo as exigências da Justiça Eleitoral, a empresa não poderá propor que o mesmo deixe de prestar o serviço eleitoral para trabalhar na empresa e, tampouco, compense (como folga) somente o dia trabalhado.
Técnicas IR: segundo semestre deve ser voltado à organização de documentos O primeiro semestre do ano é sempre marcado pela busca de documentos e comprovantes que serão utilizados na declaração do Imposto de Renda.
Técnicas FGTS: fraudadores usam aplicativo Caixa Tem para sacar os R$ 1.045 liberados pelo governo O aplicativo da Caixa Tem usado para movimentar o FGTS emergencial no valor de até R$ 1.045 tem sido alvo frequente de golpistas que estão sacando o dinheiro da conta no lugar do real beneficiário
Técnicas Aviso prévio trabalhado - baixa na CTPS com redução dos 7 dias corridos Nas relações de emprego quando uma das partes deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho por prazo indeterminado, deverá, antecipadamente, notificar a outra através do aviso prévio.
Estaduais Paraná introduz Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária Decreto PR 5.799/2020
Empresariais Saiba o que é PIX, ferramenta que promete revolucionar as transações bancárias Modalidade de pagamentos e depósitos instantâneos vai entrar em vigor no país em novembro; cadastros começam em 5 de outubro
Empresariais Caixa inicia pagamento do auxílio emergencial extensão Parcelas de R$ 300 começam a ser pagas a 27 milhões de pessoas
Empresariais Receita paga hoje último lote de restituição do Imposto de Renda 2020 O pagamento será para 3.199.567 contribuintes totalizando 4,3 bilhões de reais
Empresariais Investidores estratégicos ou meramente financeiros: qual o melhor para a sua empresa No último ano, tivemos inúmeras abordagens de investidores e empresas – algumas delas competidoras – para adquirir ou se associar a Paketá Crédito. Ser abordado por competidores ou grandes players que querem entrar no seu mercado, ou qualquer outro investidor, é sempre algo a se orgulhar.
Técnicas A conta do Simples chegou: impostos voltam a ser cobrados em outubro Para os MEIs, todos os tributos – federal, estadual e municipal – de março, abril e maio serão cobrados em outubro, novembro e dezembro
Técnicas União libera R$ 5 bi para financiar MEI, micro e pequena empresa Programa integra pacote de auxílio durante pandemia da covid-19
Técnicas Empregado Deve Optar Pelo Adicional mais Vantajoso (Periculosidade ou Insalubridade) A decisão foi unânime. Processo: RR-1348-84.2018.5.19.0061.
Melhores Governo informa que antecipação do auxílio-doença continuará em vigor Portaria estabelece procedimento sem limitação de distância para antecipação do auxílio-doença.
Técnicas Primeira parcela do auxílio residual será paga a partir de quarta Governo divulgou calendário de pagamento no Diário Oficial
Técnicas INSS informa que 69% dos peritos compareceram ao trabalho hoje Foram realizadas 5.716 perícias presenciais nesta segunda
Estaduais Governo de Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X O Governo do Estado prorrogou para 1º de abril de 2021 o prazo para início de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem esta obrigação tributária.
