Técnicas Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica Aprovada ontem (21) à noite pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.
Técnicas Aprovado incentivo ao empreendedorismo de pessoas com deficiência Projeto exige que poder público promova ações de apoio ao empreendedorismo, incluindo a criação de linhas de crédito específicas
Técnicas Débito automático está disponível para parcelamentos formalizados perante a PGFN pelo Sispar O Sispar somente agendará pagamentos após a quitação da primeira parcela, quando essa for condição para deferimento
Técnicas Cronograma de saque FGTS imediato de até R$ 500,00 Você pode fazer seu saque imediato em um dos milhares de pontos de atendimento Caixa. Para saber os valores disponíveis para o saque e os canais de recebimento, baixe o aplicativo FGTS, acesse fgts.caixa.gov.br. ou ligue 0800 724 2019.
Técnicas Portal Gov.br vai reunir serviços do Poder Executivo em um único canal Cerca de 1,6 mil sites oficiais irão migrar para a nova plataforma; serão oferecidos mais de mil serviços até 2020
Técnicas Simples Nacional – Revenda de Bebidas – Exclusão da Receita Tributável – PIS e COFINS A partir de 1º de maio de 2015, o regime de tributação da Contribuição para o PIS e a COFINS em relação às bebidas frias, relacionadas no art. 14 da Lei 13.097/2015, não mais segue a técnica de tributação concentrada em uma única etapa.
Técnicas Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC Foi implantada em 12.07.2019, no Portal e-CAC, somente para Pessoa Jurídica, a funcionalidade que permite a retificação da Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes que possuem certificado digital ou para seus procuradores, previamente cadastrados na RFB.
Técnicas Intervalo Intrajornada Depois da Reforma Trabalhista – Possibilidade de Redução Conforme dispõe o art. 71 da CLT, o intervalo para repouso e alimentação (intervalo intrajornada) é de 1 hora (no mínimo) nos trabalhos contínuos cuja duração exceda de 6 horas.
Estaduais ICMS: Operação Lampante fiscaliza em SP fraude na comercialização de óleos Atenção contribuintes de São Paulo, fisco paulista aperta o cerco e fiscaliza diversos segmentos
Empresariais Como manter a saúde financeira de uma empresa Segundo o Sebrae, 48% das pequenas empresas não sobrevivem após o segundo ano de abertura.
Empresariais Pequenos negócios: burocracia dificulta acesso ao mercado externo Estudo feito pelo Sebrae aponta que empreendedores buscam, no exterior, menos impostos, satisfação pessoal e aceitação do seu produto
Empresariais Prévia da inflação de Agosto desacelera e fica em 0,08% Em agosto do ano passado, a taxa foi de 0,13%
Empresariais Direito de arrependimento e vendas online Direito de arrependimento está no Código de Defesa do Consumidor. Nas vendas online, empresas devem devolver os valores do produto e do frete
Técnicas As atualizações e modernizações das Juntas Comerciais Recentemente a Jucepi (Junta Comercial do Estado do Piauí) vem promovendo ações para disseminar maior conhecimento aos empresários e contadores sobre o registro digital. Estão sendo promovidos seminários dispondo de conhecimento e treinamento para contadores e empresários a respeito da utilização do certificado digital no processo eletrônico de registro de empresas. A Jucepi já realizou seminários em Teresina e em Parnaíba, de forma gratuita, devendo os interessados levarem apenas 2kg de alimentos não perecíveis. Os seminários promovidos em Teresina e Parnaíba também contam com o apoio de outras entidades, e um dos eventos o parceiro foi o CRC-PI.
Técnicas Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem A Receita Federal do Brasil (RFB) alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para dispositivos móveis, tais como: Meu Imposto de Renda, Pessoa Física, Carnê-Leão, Micro Empreendedor Individual, Importador, Viajantes, Normas, e-Processo e CNPJ. Entretanto, não havia a possibilidade de acesso aos serviços virtuais disponíveis no site da RFB (e-CAC) cuja criticidade das informações demandavam autenticação por meio certificado digital.
Técnicas Liberação do FGTS pode garantir crescimento do PIB acima de 1% Depois de ver as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) caírem de 2,5% para 0,81% desde o início do ano, o governo aposta, agora, na medida provisória que libera o saque imediato de até R$ 500 e saques anuais do FGTS para ter um crescimento de ao menos 1% em 2019.
Técnicas DIMOB – Como Informar Quando Há 2 Imobiliárias Corresponsáveis Solução de Consulta Cosit 237/2019
Técnicas Entidades esperam recuo de governador sobre ICMS na reunião desta quinta-feira O governador falou sobre uso de tecnologia na gestão, pagamento de dívidas e outros temas. Questionado sobre alíquotas de ICMS a defensivos, disse que vai falar sobre a proposta do governo somente na reunião desta quinta à tarde com entidades agrícolas.
Técnicas Pacote de privatizações do governo federal foi desidratado O pacote de privatizações do governo federal, que inicialmente previa a oferta de 17 companhias estatais, foi desidratado. Nesta tarde de quarta-feira, apenas nove companhias foram listadas dentro do programa de desestatização: ABGF, Emgea, Serpro, Dataprev, Ceagesp, Codesp, Ceitec, Telebrás e Correios.
