Técnicas CAE aprova mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária. O texto segue com urgência para o Plenário.
Técnicas Tributos sobre serviços podem aumentar com reforma, afirma especialista Deputados defendem que é preciso trabalhar com as outras bases de tributação como a renda e o patrimônio para reduzir desigualdades sociais
Técnicas Baixa gratuita de pequenas empresas inativas é aprovada na CAE Proposta que facilita o encerramento de pequenas empresas, permitindo a baixa gratuita e automática do registro para aquelas que estão sem atividade há mais de três anos, foi aprovada nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto segue para o Plenário.
Técnicas Ajuste fiscal pode ser concluído com medidas adicionais e gerar superávit Segundo cálculos da equipe econômica do Itaú, a aprovação da reforma da Previdência Social e a medida provisória que combate fraudes contribuem com 60% da solução para o déficit da União
Técnicas Acordo entre governo federal e Judiciário deve reduzir ações sobre previdência Entre as medidas previstas estão a criação do Comitê Executivo de Desjudicialização e o compartilhamento de base de dados
Técnicas Verificar a Documentação de Contratos Temporários é Imprescindível Para não Correr Riscos de Descaracterização O contrato de trabalho temporário foi instituído pela Lei 6.019/1974, regulamentada pelo Decreto 73.841/1974, que dispõe sobre as condições e possibilidades da celebração do contrato.
Empresariais Maior rendimento do FGTS exige atenção na hora do saque A distribuição de 100% dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) exigirá planejamento do trabalhador que sacar tanto os R$ 500 distribuídos até março como os saques na data do aniversário a partir de abril do próximo ano. A mudança nos rendimentos fará o FGTS render mais que a poupança e os títulos do Tesouro Direto vinculados à Selic – juros básicos da economia.
Empresariais Cidadão que tiver queixa sobre empréstimo consignado deve procurar o Portal do Consumidor Ouvidoria do Ministério da Economia orienta registrar reclamação no órgão que pode instaurar processo contra financeiras
Empresariais Caixa anuncia financiamento habitacional corrigido pelo IPCA Nova linha de contratos habitacionais terá taxas reduzidas
Empresariais Dólar cai e fecha o dia a R$ 4,05; bolsa também teve queda A moeda norte-americana caiu após subir em nove dos 14 pregões de agosto
Técnicas Sem recursos, Receita pode desligar sistemas de emissão de CPF e de restituição do IR O órgão teve contingenciado 30% de seu orçamento de 2019; arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados
Técnicas Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão de Constituição e Justiça sobre a PEC 110/2019, que reformula o sistema tributário brasileiro.
Técnicas Conselho do FGTS aprova distribuição de 100% do lucro de 2018 Ao todo, R$ 12,2 bilhões serão repassados a cotistas
Técnicas Fisco burla a decisão do supremo sobre base de cálculo de PIS e COFINS Como é do conhecimento de todos, após longa batalha judicial, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão, em 15/3/2017, nos autos do Recurso Extraordinário 574.706/PR, fixando o entendimento de que “o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS”.
Técnicas Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6206, com pedido de medida cautelar, contra normas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) relativas a depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
Técnicas Mercado reduz estimativa de inflação para 2019 O mercado financeiro aumentou a projeção para o crescimento da economia e reduziu a estimativa de inflação para este ano.
Técnicas Maior demanda de MPEs por crédito impulsiona produtos de menor taxa A maior competição no segmento de micro e pequenas empresas, com a chegada das fintechs, também colabora para um avanço mais significativo da linha de antecipação até o final do ano
Estaduais Malha fiscal da Sefaz-Ba mira ICMS não recolhido no comércio eletrônico Empresas que não recolheram um total de R$ 10 milhões nas vendas no comércio eletrônico são notificadas pela Sefaz-Ba. Divergências apuradas referem-se à diferença de alíquotas, que passou gradativamente a ser recolhida em sua totalidade para o estado de destino das mercadorias.
Empresariais O micro e pequeno empreendedor que pensa em inovação está otimizando sua empresa Novos financiamentos públicos foram anunciados no mês de junho deste ano com o intuito de estimular as pequenas e médias empresas
