Técnicas Governo institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo Governo federal institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, que autoriza e incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022
Técnicas Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples O módulo web doméstico passou por grandes mudanças a partir desta segunda (11)
Técnicas Multa de 10% na rescisão de contrato de trabalho é extinta a partir de 2020 Medida Provisória 905/2019
Técnicas Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única Novidade está alinhada à diretriz governamental de reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor
Técnicas Os efeitos da mudança na fórmula de correção das ações trabalhistas Por meio de um novo pacote de medidas, denominado MP do “Trabalho Verde e Amarelo”, o Governo Federal pretende, dentre outras providências, a redução da forma de correção dos débitos trabalhistas oriundos das reclamações judiciais
Técnicas Governo informa que cobrará contribuição previdenciária de quem receber seguro-desemprego Segundo secretário de Previdência, medida permitirá ao beneficiário contar tempo para aposentadoria. Governo estima arrecadar até R$ 12 bi em cinco anos.
Técnicas Novas alíquotas de contribuição à Previdência vigorarão a partir de março de 2020 O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas alíquotas de contribuição para a Previdência, além da exigência de idade mínima para que homens e mulheres se aposentem.
Estaduais ICMS/PR – Retirada da substituição tributária deve reduzir preços de produtos Empresários comemoram o fim da antecipação no recolhimento do ICMS. Medida libera capital de giro de diversos segmentos e aumenta a competitividade, que deve se refletir no valor de venda ao consumidor. Mudança de regime beneficia setores de alimentos e bebidas.
Empresariais Como evitar que o negócio dos seus sonhos vire um pesadelo O empreendedorismo é um caminho repleto de desafios para quem decide segui-lo. Entretanto, muitas pessoas não levam isso em consideração, o que acaba gerando frustração e até mesmo desistência do sonho
Empresariais Marketplace de marcas e patentes já está disponível Ferramenta que simplifica o processo de venda e licenciamento de propriedade intelectual pode ser acessada no site do INPI por meio de consultas gratuitas
Empresariais Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat
Empresariais A cultura familiar e seus reflexos no processo sucessório Dados estatísticos referentes aos negócios familiares apontam que cerca de 30% das empresas sobrevivem à segunda geração, e somente 5% chegam à terceira
Técnicas Empresa não pode proibir namoro entre funcionários; veja as decisões da Justiça Decisões da Justiça veem como discriminatória proibição e demissão por causa do relacionamento; nos EUA, o McDonald's demitiu o presidente executivo, Steve Easterbrook, por manter relação amorosa com uma funcionária.
Técnicas Nova fase de implantação do Cadastro Positivo tem início nesta segunda A partir do envio dos seus dados, consumidores começarão a ser notificados individualmente sobre abertura automática do seu cadastro. Primeiras informações a compor histórico de pagamento são as dos cinco grandes bancos do país
Técnicas Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2019 O crédito bancário para 1.365.366 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões.
Técnicas Juro Zero para empréstimos a MEI e microempresa pode ganhar versão nacional Programa é realizado atualmente apenas em Florianópolis (SC). Em pouco mais de dois anos de criação já foram liberados R$ 1,4 milhão
Técnicas Pacote do governo incentiva contratação de jovem e trabalhador acima de 55 anos O governo Jair Bolsonaro vai lançar nesta segunda-feira (11) um pacote de medidas para estimular a geração de emprego no país, em especial dos mais jovens, e impulsionar o crédito para pequenos negócios.
Técnicas Projeto de lei prevê prazo maior para pagamento de dívidas de empresas em recuperação judicial Texto abre espaço para a negociação de débitos dessas empresas com a União, permitindo, inclusive, a reavaliação de multas e juros
Técnicas Contadores podem participar da consulta sobre normas contábeis para entidades desportivas até o dia 18/11 A classe contábil ainda tem tempo para contribuir com sugestões para a minuta da Orientação Técnica Geral (OTG) 2003.
Estaduais Tributos Estaduais/SE – Redução de multa e juros do ICM, ICMS E IPVA (parcelamento de débitos) O Governador do Estado de Sergipe, por meio dos Decretos n° 8.593/2019 e 8.596/2019 (DOE de 08.11.2019), institui normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelos contribuintes do Estado do Sergipe, quanto à redução de juros e multas de débitos relacionados ao ICM, ICMS e IPVA.
