Técnicas Dados do IR mostram que super-ricos têm mais isenções e pagam menos imposto no Brasil Quanto maior a faixa de renda, maior é a parcela de rendimentos isentos, o que faz com que o topo da pirâmide pague uma alíquota efetiva menor. Faixa mais alta de renda paga, em média, 2% de IR, ao passo que faixas intermediárias pagam até 10,5%.
Técnicas Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF é Suspensa A medida é necessária de maneira a evitar retrabalho por parte dos desenvolvedores e usuários.
Técnicas Mais de 5 mil empresas caem na malha fina e devem R$ 1 bilhão Irregularidades no IRPJ e na CSLL são referentes ao ano-calendário 2014. A Receita Federal orienta as empresas a se autorregularizarem
Técnicas MEI – Ocupação impedida e os efeitos do desenquadramento criar loja virtual Os efeitos do desenquadramento de ocupação impedida ao MEI vale a partir do mês que inicia a produção dos efeitos da norma que a tornou vedadacriar loja virtual
Técnicas Qual o modelo de tributação ideal para o século 21? O Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (Caeft), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), debateu as mudanças trazidas pela economia digital, que impõe novos desafios ao modelo tributário vigente
Técnicas Milhares de Serviços Públicos Estão Disponíveis na Internet A prestação de serviços públicos tornou-se mais robusta nesta sexta-feira (21/6). O portal gov.br tem agora mais de 3 mil serviços públicos cadastrados em seu ambiente.
Técnicas Receita lança Portal Aduana e Comércio Exterior na Internet O novo portal é totalmente dedicado a assuntos de Aduana e Comércio Exterior.
Estaduais SC: Governador sanciona lei que dá segurança jurídica a empresas de tecnologia O governador Carlos Moisés sancionou na tarde desta terça-feira, 18, a lei que trata da incidência ou não da cobrança de ICMS sobre softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres. Com a entrada em vigor, as empresas de tecnologia instaladas em Santa Catarina passam a ter segurança jurídica. O texto já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa.
Estaduais Governo de SP vai leiloar R$ 52 milhões em créditos de ICMS Podem participar contribuintes no Estado que apresentem propostas que respeitem o deságio de 7,7%. Empresas devem declarar sua intenção de participação até às 18h da próxima quinta, dia 27 de junho
Empresariais Alerta sobre seguro empresarial: conheça a cláusula de rateio Mais um exemplo de "barato que sai caro"
Empresariais Dólar fecha praticamente estável na expectativa por agenda carregada da semana A segunda-feira, 24, foi o dia de agenda mais fraca da semana e o dólar teve uma sessão de poucas oscilações e volume baixo de negócios.
Empresariais Dicas financeiras para famílias: como prevenir e combater o endividamento Segundo dados publicados em junho, o total de famílias endividadas subiu para 63,4% em maio de 2019. Essa é a quinta alta consecutiva do indicador, produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em abril, o índice era de 62,7%.
Empresariais Novas regras na portabilidade para planos de saúde empresariais Uma nova regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entrou em vigor no último dia 3 de junho e autoriza aos beneficiários de planos coletivos empresariais mudar de plano ou operadora sem cumprir carência, se achar necessário.
Técnicas Simples Nacional passará por pente-fino da equipe econômica Estudo nas mãos do governo mostra que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas
Técnicas Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado A novidade abre caminho para as MEs e EPPs acessarem o módulo simplificado que será lançado em breve
Técnicas Meu INSS – INSS Divulga Disponibilização de Todos Seus Serviços Pela Internet O INSS anunciou nesta terça (19), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, os primeiros resultados do projeto de Transformação Digital no Instituto.
Técnicas Publicado manual de orientação do leiaute e de preenchimento das informações relativas às operações realizadas com criptoativos A Instrução Normativa RFB 1.888/2019 prevê que, a partir de setembro deste ano, relativo aos dados de agosto, pessoas físicas, jurídicas e exchanges que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à Receita Federal. Os criptoativos são popularmente conhecidos como “moedas virtuais”, sendo o Bitcoin a mais famosa entre elas.
Técnicas Instalada comissão da MP que desburocratiza empreendedorismo A Comissão mista criada para apreciar a Medida Provisória 881/19 foi instalada nesta terça-feira (18). A MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador. O objetivo é desburocratizar o empreendedorismo no país.
Técnicas Cartórios devem comunicar os nascimentos, os casamentos e os óbitos em até 1 dia útil ao INSS O Governo Federal, por meio da Lei 13.846, de 18-6-2019, resultante da Medida Provisória 871, de 18-1-2019, alterou, dentre outros dispositivos, o artigo 68 da Lei 8.212, de 24-7-91, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para determinar que:
